Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Segundo João Roma, o programa substituto do Bolsa Família vai beneficiar 17 milhões de pessoas
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o programa Auxílio Brasil deve beneficiar 17 milhões de pessoas, para as quais o governo federal pretende pagar o valor médio de R$ 300 por mês. O programa é uma proposta do governo para substituir o Bolsa Família de forma permanente. Hoje, o valor pago pelo Bolsa Família é de R$ 190 e o número de famílias beneficiárias alcança os 14,6 milhões.
Ambos os números divulgados por João Roma ultrapassam os indicadores do Bolsa Família e representam uma ampliação do programa de transferência de renda. “Buscamos sim ampliar o valor do ticket médio do programa permanente”, declarou Roma.
Mas segundo o Ministério da Economia, os dados ainda não são definitivos e só serão confirmados depois da aprovação da fonte de custeio pelo Congresso. Por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo deve apontar uma fonte de custeio antes de ampliar o programa social.
A primeira proposta de fonte de custeio, enviada ao Congresso, é a PEC dos Precatórios, a qual liberaria uma parcela maior de recursos dentro do teto orçamentário. A segunda é a reforma do Imposto de Renda que prevê a taxação de lucros e dividendos para aumentar a arrecadação. Ambas têm enfrentado dificuldades para serem aprovadas, mas João Roma diz estar confiante em relação às duas.
O aumento seria importante para a população brasileira, mas acrescentaria também a despesa de R$ 23 bilhões às contas públicas, um desafio em meio à crise econômica. Por isso, o próprio ministro da Cidadania reconheceu a necessidade do governo de ter “zelo” e “responsabilidade fiscal” ao implantar o novo programa e definir os novos valores.
Segundo Roma, a ideia é que o Auxílio Brasil entre em vigor a partir de novembro de 2021 em substituição ao Auxílio Emergencial, que terá a última parcela paga em outubro – sem perspectiva de ser prorrogado. Diante do cenário político, o Auxílio Brasil é visto pelo governo federal também como uma estratégia para aumentar a popularidade de Jair Bolsonaro (que enfrenta baixa nas últimas pesquisas eleitorais) e garantir a chance de uma reeleição.