Primeira Turma do STF mantém prisão preventiva de Zé Trovão

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Marcos Gomes é investigado em inquérito que apura incitação de atos criminosos e violentos no 7 de setembro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que seja mantida a prisão preventiva de Marcos Antônio Pereira Gomes, caminhoneiro e youtuber conhecido como Zé Trovão. Os ministros julgam um habeas corpus da defesa de Gomes contra a decisão do ministro Alexandre Moraes, que havia determinado a prisão preventiva do youtuber.

Zé Trovão é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) e ganhou projeção em 2021 ao tentar organizar greves de caminhoneiros. Gomes é investigado por incitação de atos criminosos e violentos às vésperas do feriado de 7 de setembro.

Desde abril de 2020, ele é um dos investigados no inquérito que apura a organização de atos antidemocráticos como manifestações que pediam a intervenção militar e o fechamento do STF e do Congresso.

Para o ministro Alexandre de Moraes, as investigações apontam “presença de fortes indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político absolutamente semelhante àqueles identificados com a nítida finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito”.

O julgamento do pedido de habeas corpus da defesa teve início na sexta (3), em plenário virtual, e deve chegar ao fim no dia 10. O relator do caso e ministro do STF, Luís Roberto Barroso, votou contra o habeas corpus. Barroso afirmou que a defesa de Zé Trovão “não trouxe novos argumentos suficientes para modificar a decisão”.

De acordo com o ministro há também uma questão processual: não é possível apresentar habeas corpus no STF questionando a decisão de outro ministro. Rosa Weber e Cármen Lúcia foram as últimas a votar e acompanharam o parecer do relator. Agora, falta o voto do ministro Dias Toffoli. Alexandre de Moraes se declarou impedido para julgar o pedido, por se tratar de um questionamento da sua própria decisão.

Foragido

Após ter a prisão preventiva ordenada, Gomes permaneceu dois meses foragido em um hotel no México. O youtuber disse que não voltaria ao Brasil por medo de ser preso. Contudo, Zé Trovão se apresentou à Polícia Federal de Joinville (cidade onde reside) no dia 26 de outubro.