Presidente anunciou que irá recorrer “até as últimas consequências” da decisão de Alexandre de Moraes, presidente do TSE
Artigo por: Mayara Pereira
Foto: Ton Molina / /Fotoarena/Estadão conteúdo
Na noite de quarta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou, com urgência, ministros de governo e comandantes das Forças Armadas para uma reunião de emergência.
A reunião foi marcada após o ministro Alexandre de Moraes (TSE) rejeitar o pedido da campanha de Bolsonaro. Campanha na qual o candidato a reeleição teve que antecipar seu retorno à Brasília após agenda de campanha em Minas Gerais e realizar uma coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada.
Bolsonaro teria pedido aos Supremo Tribunal Federal que impedisse a veiculação das inserções do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seu argumento é que rádios deixaram de veicular ao menos 730 comerciais de sua campanha.
O chefe do Executivo declarou que irá recorrer da decisão negada por Moraes. Além disso, quer que a Corte investigue a suposta inserção de peças eleitorais em rádios, que Bolsonaro diz acontecer no Nordeste e Norte do país. O pedido de campanha do PL consiste na investigação de rádios. Assim como a suposição do partido é que teriam deixado de transmitir peças publicitárias de Bolsonaro em favor de Lula.
“Com toda certeza o nosso jurídico deve entrar com recurso. (…) Nós iremos às últimas consequências, dentro das 4 linhas da Constituição, para fazer valer aquilo que as nossas auditorias constataram”, afirmou o presidente.
DECISÃO DE MORAES SOBRE BOLSONARO
De acordo com auditoria do PL, essas inserções que não foram ao ar fizeram a diferença em locais onde o desempenho do candidato não foi como esperado. “Em cidades que achava que iria bem, na nossa análise, pode ter havido outros fatores, mas se deve também às inserções, que fizeram a diferença ou deveriam ter feito”, disse Bolsonaro.
“Está comprovada a diferenciação de tratamento dispensado ao outro candidato, que poderia — não posso afirmar — até ter participação dele (Lula) em algum momento”. Declarou Bolsonaro aos veículos de comunicação.
Entretanto, na decisão, Moraes arquiva o processo pela “inércia” e encaminhar a decisão ao procurador-geral eleitoral, Augusto Aras. Aras fará a analise possível de um “cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno”.
Além disso, Moraes pediu que se avalie instaurar um processo administrativo para apurar um eventual “desvio de finalidade”. Além disso, esse desvio seria na utilização de recursos do fundo partidário usados na campanha. Na prestação eleitoral entregue até o momento, não há gastos com a empresa contratada pela campanha para o levantamento dos dados que sustentaram a denúncia.