Renan Calheiros diz que relatório da CPI deve responsabilizar Bolsonaro por 11 crimes

Foto: Pedro Ladeira

Comitê pretende concluir os trabalhos neste mês e enviar as conclusões para o Ministério Publico, no qual irá analisar se envia os casos para a justiça.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou à GloboNews neste domingo (10) que o relatório final da CPI da Covid-19 no Senado, que vai ser apresentado e votado ainda neste mês, deve constar pelo menos 11 crimes referidos ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo a lista do relator, devem ser incluídos crimes contra a saúde pública, crimes de responsabilidade, e até mesmo crimes contra a humanidade, além de condutas previstas no Código Penal.

“Teremos com certeza mais de 40 acusados [indiciados]. Só com relação ao presidente da República, já selecionamos 11 tipos penais. Vão de crimes de responsabilidade, passando por crimes comuns, crimes contra a saúde pública e crimes contra a humanidade, também”, enumerou.

O relatório final da CPI não apresenta acusações diretas na justiça, e sim indiciamentos. O processo é parecido com o de um inquérito policial – todas as conclusões da investigação são enviadas para o Ministério Público, que analisa e decide se apresenta uma denúncia formal ao Judiciário.

No caso de Jair Bolsonaro, esse indiciamento precisa ser apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que possui a prerrogativa de protocolar ações penais contra o presidente.

“Todos que precisarem ser indiciados, nós vamos indiciar. Nós, no entanto, vamos mandar para instâncias diferentes do Ministério Público Federal as acusações, esses indiciamentos. Nós só vamos mandar para o procurador-geral da República aqueles que tenham o foro especial adequado”, explicou.

Vale lembrar que no início deste mês, Renan Calheiros já tinha dito que Bolsonaro estaria entre os indiciados:

“Com certeza será [indiciado]. Nós não vamos falar grosso na investigação e miar no relatório. Ele com certeza será, sim, pelo o que praticou”, disse naquela época.

Desde setembro, a cúpula da CPI vem se reunindo com os especialistas para repreender os atos dos investigados nos crimes previstos na legislação brasileira.