Foto: Otávio Santos/Secom
Passaporte tem sido adotado em algumas localidades para garantir que apenas vacinados contra a Covid-19 tenham acesso a ambientes com grande número de pessoas
A Secretaria de Cultura vetou a exigência do passaporte sanitário em projetos financiados pela Lei Rouanet. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (8) e é assinada pelo secretário especial de cultura, Mario Frias.
O texto da Secretaria de Cultura afirma que “Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa”.
O passaporte sanitário é um certificado emitido pelo aplicativo do Ministério da Saúde ou pelo site das prefeituras. Ele comprova a vacinação contra a Covid-19 e tem sido adotado por estados e municípios para garantir que o acesso a ambientes com grande número de pessoas (como estádios de futebol, casas noturnas, teatros e cinemas) seja feito apenas por quem já foi imunizado.
A medida busca dar mais segurança à população que frequenta esses locais e foi adotada por São Paulo, Manaus, Palmas, Porto Velho, Rio de Janeiro, Fernando de Noronha e Rio Grande do Sul.
Segundo a portaria, no caso dos municípios e estados que exigem o passaporte sanitário, os projetos propostos à Lei Rouanet devem ser adequados ao modelo virtual.“O proponente terá que adequar seu projeto ao modelo virtual, não podendo impor discriminação entre vacinados e não vacinados nos projetos financiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura”, consta no texto.
O secretário especial de cultura, Mário Frias, defendeu a proposta no Twitter.
Para a Fiocruz, o passaporte sanitário é uma medida importante por incentivar a vacinação e auxiliar na contenção do vírus da Covid-19. A instituição declarou que “a proteção de uns depende da proteção de outros e não haverá saúde para alguns se não houver saúde para todos”.