Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Eleições estão marcadas para dia 2 de outubro e segundo turno previsto para dia 30 de outubro
Aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Calendário Eleitoral de 2022, com as principais datas que devem ser observadas por partidos, candidatos e eleitores, já está valendo. Confira abaixo os dias das eleições e algumas das mudanças determinadas para este ano.
Data das eleições
As eleições para presidente da República, governadores, senadores e deputados (federais, estaduais e distritais) estão marcadas para o dia 2 de outubro. Caso haja segundo turno, a votação deve ser realizada no dia 30 de outubro. A divulgação dos resultados está planejada para ocorrer no mesmo dia da votação.
Mudanças
Em 2022, o horário de votação será uniformizado em todo o Brasil. Portanto, não vão haver mais diferenças por conta do fuso horário. Além disso, desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião passaram a ser registradas em um sistema do TSE.
Para os partidos e candidatos, passam a valer novos limites à distribuição de bens e benefícios, realização de ações sociais por entidades nominalmente ligadas a pessoas com candidatura e gasto público com publicidade eleitoral.
Entre 2022 e 2030, a distribuição de verbas do fundo partidário e do fundo eleitoral também foi modificada para mulheres e candidatos negros para a Câmara dos Deputados – os quais terão os votos contados em dobro.
Também ocorre a mudança em 2022 na inauguração das federações partidárias, as quais fortalecem a união entre dois ou mais partidos: elas devem permanecer por 4 anos e têm abrangência nacional, além do dever de possuir um estatuto e uma direção nacional comum. Já as coligações partidárias foram extintas em eleições proporcionais (deputados e vereadores), mas seguem válidas para eleições majoritárias (presidente, governadores, senadores e prefeitos).
Confira abaixo algumas datas importantes para os eleitores:
- Limite para transferência de Título (04/05): Prazo para que os eleitores solicitem a primeira via do título, transferência (do domicílio eleitoral) ou revisão (de informações cadastrais). O atendimento é online através da plataforma Título Net.
- Voto em Trânsito (12/07 – 18/08): Eleitores fora do domicílio eleitoral podem votar em uma capital ou cidade com mais de 100 mil eleitores, caso façam a habilitação para o voto em trânsito e indiquem onde vão votar (também pelo Título Net).
- Adaptações para Eleitores (18/07 – 18/08): Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir dentro deste prazo para votar em outra seção ou local que seja mais acessível. O processo também é pelo Título Net.
- Primeiro Turno (02/10)
- Segundo Turno (30/10)
- Posse dos candidatos eleitos (Janeiro e Fevereiro de 2023): Em dezembro, a Justiça Eleitoral deve diplomar os eleitos. Presidente e governador tomam posse em 1º de janeiro, já senadores e deputados assumem os cargos em 1º de fevereiro.