Constituição no chão. Foto: Leo.otero // Reprodução Instagram
Indígenas que protestavam nas proximidades do Congresso Nacional são atacados com bombas de gás lacrimogêneo
A Polícia Militar de Brasília hoje pela manhã (22), dispersou um protesto indigena com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha.
De acordo com a organização e testemunhas no local, indígenas protestaram de forma passiva, porém no fim responderam o excesso da PM com flechas contra a força de segurança, tendo atingido um policial na perna, e isto é confirmado pela Cimi, Conselho Indigenista Missionário a polícia utilizou bombas e spray de pimenta contra os manifestantes que agiam de forma pacífica até o ataque.
O chefe da comunidade indígena foi procurado pelo portal, porém não obteve resposta.
O protesto ocorreu em virtude da votação do PL 490, que estaria em pauta na Comissão da Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados. O PL foi retirado da pauta no dia 16 deste mês (6) por um tempo indeterminado, porém com risco de votação hoje.
“O PL 490 permite que o governo tire da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas”, diz Kretã Kaingang, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Kretã também explica que na prática o PL inviabiliza as demarcações, e sensibiliza as terras indígenas ao empreendedorismo predatório, como o garimpo.
O Projeto de Lei 490/2007 foi elaborado pela chamada bancada ruralista, tem como objetivo que as terras indígenas sejam demarcadas por leis, e abre estes territórios para o garimpo, que tem feito de vítima a Amazônia Brasileira, vai contra a Constituição Federal.
O artigo 231 da Constituição declara de forma clara que:
"As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes"