Foto: Agência Brasília
De acordo com o Ministério da Economia, em o projeto preservou 10 milhões de empregos
Foi publicado no Diário Oficial da União, esta semana, a nova edição que institui o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Segundo os dados do Ministério da Economia, o projeto salvou cerca de 10 milhões de empregos.
O benefício será pago quando houver suspensão ou redução da jornada de trabalho, o valor de referência é a parcela do Seguro Desemprego que o trabalhador teria direito. Dessa forma, a empresa pode diminuir o salário do empregado e o governo federal é responsável por completar essa renda evitando as demissões em massa.
É possível receber o benefício em caso de contrato suspenso – não quebrado, pela empresa, no período máximo de 4 meses. Nesta situação, a suspensão deve ser formalizada por meio de acordo entre empregado e empregador. O prazo do projeto é de 120 dias, sem previsão de prorrogação.