Preso desde 2008, o detento foi considerado “apto à usufruir do regime intermediário”
A Justiça de São Paulo concedeu a Lindemberg Alves Fernandes (34), condenado pelo assassinato da ex- namorada Eloá Cristina Pimentel, o benefício de progressão de pena para o regime semiaberto.
Lindemberg cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé -SP desde a condenação pela justiça, em 16 de fevereiro de 2012. Inicialmente, a juíza Milena Dias determinou pena de 98 anos e 10 meses de reclusão. Em 2013, a pena foi reduzida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para 39 anos e 3 meses em regime fechado.
Agora concedido, o detento tem direito a cinco saídas temporárias no ano, em datas comemorativas. Poderá trabalhar ou fazer cursos, durante o dia, e regressará à noite para a unidade prisional.
Na resolução, a juíza Sueli Zeraik apontou os motivos para a decisão a favor do pedido, dentre eles: Bom comportamento e resultado positivo no exame criminológico realizado. Unanimemente, os avaliadores o consideraram “apto à usufruir do regime intermediário”.
“Atitudes no cotidiano prisional sinalizam reestruturação em seu conjunto de valores éticos e morais”, explicou a juíza
O Ministério Público se posicionou contrário ao relaxamento do regime alegando que o tipo de crime cometido indica personalidade distorcida.
“Nenhuma pessoa, senão motivada por desvio de caráter de personalidade ou transtorno mental, cometeria uma prática tão brutal”, disse à Justiça o promotor Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos.
O Caso
O crime aconteceu em 2008. Eloá tinha 15 anos. Por não aceitar o fim do relacionamento, Lindemberg, armado, manteve refém ela e os amigos no edifício onde a jovem morava em Santo André-SP. A polícia invadiu o apartamento. Lindemberg matou Eloá com dois tiros e feriu uma amiga.
Além do homicídio de Eloá, ele foi condenado pelos crimes de tentativa de homicídio de Nayara Rodrigues, tentativa de homicídio do PM Atos Valeriano; cinco cárceres privados e quatro disparos com arma de fogo.
Foto: Diogo Moreira/Futura Press – AE