Foto: Reprodução/ Instagram

Senador e atual ministro da Casa Civil, distribuiu cargos à própria família em seu gabinete e outros setores.

Ciro Nogueira (PP-PI), enquanto era deputado, utilizou de seu gabinete oficial para empregar parentes, nomeando a própria mãe, pai e os 4 irmãos nos anos 1990 aos anos 2000.Quando aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir a casa civil, a mãe do então senador, Eliane Nogueira (PP-PI) assumiu a vaga do filho no Senado, já que era a 1ª suplente na chapa que elegeu Ciro em 2018.

Eliane Nogueira, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que na época em que foi nomeada, nepotismo não era crime e que os familiares não tiveram vantagens indevidas com o cargo. “Há 30 anos, trabalhar ao lado de familiares na administração pública não era ilegal e ocorria por questões de confiança. Seria imoral somente se houvesse vantagem indevida, o que não era o caso. Entretanto, a sociedade avança e as leis se modernizam”, relatou por meio da sua assessoria de imprensa.

A assessoria da senadora informou que a prática de nepotismo não era ilegal até o início dos anos 2000. Só em 2008 o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que o nepotismo viola os princípios da moralidade e da impessoalidade, que constam na Constituição de 1988.

De fato, a indicação de parentes como suplentes nas chapas do Senado não é ilegal, mas há iniciativas para coibir a prática no Congresso.

Familiares do atual ministro ficaram nos cargos por dois mandatos quando ele era deputado. Na época os cargos foram distribuídos para a mãe e 4 irmãos — Juliana e Silva Nogueira Lima, Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima, Alessandra Nogueira Lima Castelo Branco e Gustavo e Silva Nogueira Lima— que assumiram como secretários parlamentares.

O irmão de Ciro, Gustavo e Silva Nogueira Lima trocou de cargo duas vezes. Os outros irmãos de Ciro trabalharam por dois anos, com várias exonerações e nomeações durante esse tempo. O ato de exonerar e nomear era para forçar o pagamento de rescisão contratual dos assessores com o 13º salário proporcional e indenização por férias conforme o ato da mesa da Câmara 12/2003.

O pai do senador, Ciro Nogueira Lima (1933-2013), exerceu cargo de assessor técnico no gabinete do 4º Secretário da Câmara em 2001 juntamente com a mãe do parlamentar.

Após 4 mandatos consecutivos como deputado, Ciro foi eleito senador em 2010 e se reelegeu em 2018.

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