O encontro aconteceu na residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque se reuniram na manhã de ontem (15), para debaterem assuntos relacionados a possível aumento na conta de luz do país e também racionamento de energia elétrica.
Segundo Arthur Lira, Bento Albuquerque disse que o governo trabalha em uma medida provisória que possa dar segurança jurídica a ações a serem adotadas, “inclusive com algumas consequências que vão vir do Supremo também, para que algumas atitudes que sejam tomadas tenham respaldo.”
Ainda de acordo com Lira, essa MP precisa ser dialogada com os setores. Ele negou que tenham falado sobre apagão durante o encontro. “Falou-se em racionamento, economia, porque infelizmente a gente não manda na chuva”, disse. “E quando teve a oportunidade de fazer o gás lá atrás, fez errado, então tem que consertar.”
O presidente da Câmara dos Deputados admitiu que a energia elétrica vir a ficar mais cara pelo uso de térmicas. “Mas, se mesmo assim houver uma conscientização dos setores em deixar de consumir no horário de pico, todo mundo ajuda.”
Ainda ontem, durante audiência na Câmara dos Deputados, o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, falou que a bandeira vermelha, a mais cara cobrada sobre a conta de luz, poderá subir mais de 20%.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no início do mês, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou a possibilidade de o país passar por apagão e racionamento, mas afirmou ter na mesa medidas que vão desde a importação de mais energia até o incentivo ao deslocamento de consumo para além dos horários de pico, via desconto na tarifa.
O governo terceirizar esse controle a um grupo interministerial de monitoramento da crise hídrica para que seja decidido sobre o nível de água nos reservatórios das hidrelétricas. Atualmente cabe à Ana (Agência Nacional de Águas) e ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
A ideia é que o grupo passe a se chamar Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrelétricas (Care). A presidência será do Ministério de Minas e Energia e participariam representantes dos ministérios de Economia, Infraestrutura, Agricultura, Desenvolvimento Regional, Relações Exteriores, a Casa Civil e a Advocacia-Geral da União. Os órgãos vinculados e agências também têm assento.
A informação de que está em gestação uma Medida Provisória que amplia a intenção do governo para garantir a oferta de energia na atual crise hídrica foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo. O esboço da MP, obtida pelo jornal Folha de S.Paulo, prevê que, até o final do ano, essa câmara tenha poderes para, inclusive, contrariar decisões das agências no que se refere às políticas de restrição de vazão dos rios.