Os estudantes ficaram cerca de nove meses seguidos sem aula
Imagem: Isac Nóbrega/PR.
O ministro da educação, Milton Ribeiro, defendeu, nesta quinta-feira (01), a aprovação do Projeto de Lei Nº 5595/2020, que reconhece o ensino básico e superior presencial como serviço essencial. O discurso foi feito durante a Comissão Temporária da COVID-19 no Senado.
Segundo ele, o MEC considerou urgente a reabertura das escolas seguindo os protocolos sanitários contra a pandemia. Além disso, o chefe da pasta disse que o Brasil é uma das únicas nações do G20 que não viabilizou o retorno a reabertura das escolas. Ao todo, foram 267 dias sem aulas no modelo tradicional.
“Esse decreto é importantíssimo para a educação brasileira. Ele vai tornar a aula presencial essencial, mas existe uma Lei do Supremo Tribunal Federal, que permite aos municípios avaliar se está aptão ao retorno. Nada vai retirar direitos dos gestores locais”, afirmou Ribeiro.
O ministro destaca que o retorno é importante porque muitas famílias não têm acesso à internet e aos recursos eletrônicos necessários para realizar as aulas a distância de forma adequada.
De acordo com ele, das 137 mil instituições públicas de ensino básico, 35 mil não possuem as ferramentas necessárias para implementar aulas virtuais. “Nós não vamos resolver em um ano o problema da internet de todos os 46 milhões de alunos da educação pública básica do Brasil”, aponta.
Fundamento científico
Segundo a consultoria Vozes da Educação, com apoio da Fundação Lemann e do fundo Imaginable Futures, as escolas não foram responsáveis pelo aumento da contaminação. A pesquisa cruzou dados da OMS, a respeito de 21 países, sobre números de casos com o total de dias que as escolas ficaram abertas.
“Temos de comprar brigas maiores antes de pensar em deixar as escolas fechadas. O fechamento não faz sentido, considerando os efeitos sobre a aprendizagem, a saúde mental e as famílias, e a quantidade de evidências de baixa infecção”, pontuou o diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne.
Apesar disso, a lotação do transporte público, pode ser um complicador na realidade brasileira.