O magistrado ocupou uma cadeira da Corte por 31 anos
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou ontem (1º) de sua última sessão plenária como membro do Supremo Tribunal Federal (STF), onde ocupou uma cadeira por 31 anos. A aposentadoria compulsória do magistrado está marcada para 12 de julho, quando ele completa 75 anos de idade, sendo o mais longevo ministro da história a permanecer em atividade na Corte. A sessão extraordinária aconteceu de forma mista, parte dos magistrados em videoconferência e a outra parte presencial. A sessão foi a última antes do recesso de meio de ano.
O ministro Dias Toffoli destacou o papel de divergência exercido por Marco Aurélio nos julgamentos em plenário, nos quais muitas vezes defendeu entendimentos inicialmente derrotados, mas que acabavam prevalecendo em julgamentos posteriores, algumas vezes anos depois. Ele destacou ainda sobre as teses vencedoras desde o inicio de Marcos Aurélio, sempre ligados aos direitos fundamentais, como por exemplo a tese contrária ao cumprimento de após condenação em segunda instância. “Sempre coerente em seus entendimentos, o ministro Marco Aurélio nunca hesitou em dissentir ou fazer contraponto nas deliberações, incrementando, com isso, a dialética própria do colegiado democrático”, disse Toffoli.
“Jamais constrangeu-se em ficar vencido, sustentando suas teses sempre com muita propriedade, convicção e apuro técnico, além da elegância e do bom humor que lhe são próprios”, acrescentou.
Após contínuos julgamentos, a maioria do Supremo acabou por concordar à posição defendida por ele, de ser imprescindível esperar todos os recursos possíveis, o chamado trânsito em julgado e também o processo que declarou a constitucionalidade da Lei Maria da Penha e o habeas corpus que resultou na restrição do uso de algemas, entre outros.
Luiz Fux, atual presidente da Corte, lembrou o jeito irreverente de Marcos Aurélio e brincou com os clichês pelos quais o fez se tornar conhecido em suas declarações à imprensa. Entre os 11 ministro do STF, Marcos Aurélio é um dos poucos que sempre respondeu às perguntas de jornalistas.
Antes de concluir, Marco Aurélio diz torcer para que o ministro da Advocacia Geral da União, André Mendonça, seja o selecionado para tomar a cadeira que ficará vaga no STF. Logo depois, disse se sentir honrado se Augusto Aras, atual procurador-geral da República, for indicado a ocupar o lugar que ficará vago. Indicação essa que cabe exclusivamente ao presidente da República
Sobre a atuação de Marcos Aurélio no STF
Marco Aurélio entrou no Supremo Tribunal Federal – STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da casa entre os anos 2001 e 2003. Nesta época, exerceu a presidência da República em quatro oportunidades, por estar na linha sucessória. Em uma delas, ele sancionou a lei que criou a TV Justiça, em 2002. Desde então, os julgamentos no plenário passaram a ser transmitidos ao vivo. Ele também presidiu Tribunal Superior Eleitoral – TSE, por três vezes, em uma delas durante as eleições municipais de 1996, a primeira a ter sido realizada integralmente por meio das urnas eletrônicas. Por outro lado, recentemente foi um dos únicos ministros a ter se posicionado abertamente contra julgamentos por meio do plenário virtual, em que não há debate oral.
*Com informações da Agência Brasil
Foto: Carlos Moura/SCO/STF