O governo diz que o modelo de privatização adotado vai reduzir o custo, mas especialistas discordam
Créditos: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional
Nesta quinta-feira (17), a MP da privatização da Eletrobras foi aprovada, se trata da maior empresa do setor elétrico da América Latina. O governo diz que a medida vai reduzir o custo em 7,36%, mas entidades do setor elétrico concluíram o contrário.
O resultado aconteceu depois de diversas mudanças feitas pelo relator, Marcos Rogério (DEM-RO). Os legisladores governistas tentaram adiar a votação várias vezes por temer o veto do texto.
Mudanças caras
A matéria deve ser votada na próxima segunda-feira na Câmara dos Deputados, apenas um dia antes do vencimento da medida. As mudanças no texto devem aumentar o preço pago pelo consumidor. Entre essas alterações, as mais controversas são:
- As usinas termelétricas que serão contratadas devem receber 2 mil megawatts (MW) a mais. Além disso, as usinas serão instaladas nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-oeste. A energia termelétricas é mais cara e polui mais que a maioria das outras fontes energéticas;
- A criação de uma reserva de mercado para as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Os especialistas consideram que isso vai aumentar o preço porque a reserva contrária à livre concorrência. A emenda considera que os novos leilões devem exigir a contratação de pelo menos 50% de energia das pequenas centrais;
- Os parlamentares também consideraram que os contratos do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) devem ser prorrogados por mais 20 anos. O problema disso é que os contratos têm um valor superior ao do mercado;
- Os legisladores incluíram uma indenização ao estado do Piauí por conta da privatização da distribuidora de energia local. O ressarcimento será de 260 milhões até 2023;
Emenda retirada
Apesar disso, uma das emendas retirou os subsídios às usinas termelétricas movidas a carvão natural que durariam até 2035.
Para o presidente da república, Jair Bolsonaro, a privatização é necessária para evitar desvios ilegais. “Se não privatizar, acaba em caos no sistema energético no Brasil. Porque roubaram tanto… E ninguém fala nisso”, contou aos apoiadores na última terça-feira (15).