Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi
De acordo com o governo federal, além de “simplificar a vida do cidadão”, nova identidade também trará mais segurança
Desde o dia 1º de março, os estados brasileiros estão autorizados a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional. O governo federal havia anunciado, na última quarta-feira (23), o novo modelo do documento, que vai reunir as principais informações dos cidadãos em um único registro.
O número que será utilizado para o registro nacional será o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Os órgãos responsáveis pela emissão dos documentos terão até o dia 6 de março de 2023 para se adequarem às mudanças.
A nova Carteira de Identidade Nacional reúne o número do CPF e do RG. Além disso, podem ser incluídas informações como tipo sanguíneo e fator RH, disposição para doação de órgãos e informações sobre questões médicas do indivíduo.
A carteira possui ainda o código MRZ (Machine Readable Zone) no padrão internacional, que está presente nos passaportes. Com isso, o registro passa a ser também um documento de viagem.
A nova identidade estará disponível na versão física e digital, e terá validade de 10 anos para pessoas de 12 a 59 anos. No caso de crianças até 11 anos, a validade será de cinco anos. Já para idosos com mais de 60 anos, a validade terá prazo indeterminado. A emissão do registro será gratuita.
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O governo federal destacou que o novo documento trará mais segurança, além de impedir fraudes. A carteira traz a validação eletrônica de autenticidade por QR Code e acaba com a possibilidade de emissão de diversos CPFs para um mesmo cidadão, em diferentes estados.
Para a emissão da nova identidade, o cidadão deve procurar a secretaria de Segurança Pública do estado ou do Distrito Federal e apresentar a certidão de nascimento ou de casamento, em formato físico ou digital.
No caso das pessoas que ainda não possuem o CPF, o órgão emissor local realizará, no mesmo momento do atendimento, a inscrição do indivíduo no cadastro.
O governo federal ressaltou que a nova Carteira de Identidade não substitui outros documentos, além da identidade atual, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou o Título de eleitor, por exemplo.
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