Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Apesar do esvaziamento, comum em ano eleitoral, assuntos como a redução de preços de combustíveis devem despontar
O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta quarta-feira (2), após 40 dias de recesso. A sessão solene no plenário da Câmara está agendada para 16h e marca o início do ano legislativo.
Por estarmos em um ano eleitoral, a tendência é que os parlamentares tenham a agenda encurtada e dediquem mais tempo para as bases eleitorais e em suas campanhas.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve se reunir ainda nesta semana com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para debater como encaminhar essas questões.
Preço dos combustíveis
A expectativa agora é que o governo envie uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na tentativa de amenizar a alta dos preços, mas o texto ainda está sendo elaborado.
À primeira vista, existem grandes chances que o governo encaminhe uma PEC para reduzir tributos federais cobrados somente sobre o óleo diesel.
A princípio, a equipe econômica de Bolsonaro discutiu a proposta de criar um fundo para interferir de forma direta no preço dos combustíveis, mas não passou pelo Executivo.
Reforma tributária
Em 2021, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, afirmou que uma das prioridades de 2022 seria fazer avançar a PEC da reforma tributária.
A PEC está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, para ser aprovada.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) deve ler o parecer da PEC 110, a qual propõe a unificação de nove tributos, na CCJ em fevereiro.
A probabilidade de aprovação da PEC é baixa por conta do esvaziamento do Congresso esse ano e também pela falta de consenso dos políticos sobre o tema.
Se aprovada o governo federal unificaria dois tributos da sua esfera (PIS E Cofins) na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços.
Além disso, estados e municípios teriam um imposto separado, o que acarretaria na unificação do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).
Outro tema que deve circular é o projeto de lei que prevê a legalização de jogos de azar, apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). A proposta tende a legalizar todas as modalidades de jogos, como cassinos, jogo do bicho e bingo.
Ainda assim, há a expectativa de discussão da PEC que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.