Projeto tem taxas de juros que variam entre 3% e 8,5% ao ano
Texto por: Marília Szesz
Nesta terça-feira (22), o governo federal lançou o Plano Safra 2021/2022 que deve viabilizar R$ 251,2 bilhões em crédito para apoiar a produção agropecuária nacional. O plano, que foi anunciado no Palácio do Planalto em cerimônia com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, representa um acréscimo no investimento de R$ 14,9 bilhões em relação ao valor do ano passado.
Do total de crédito disponibilizado, cerca de R$ 39,3 bilhões serão exclusivos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um incremento de 19% em relação ao ano passado. Os demais públicos ficam com R$ 211,9 bilhões (4% a mais do que em 2020), sendo R$ 34 bilhões destinados aos médios produtores, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Novamente, nós priorizamos a agricultura familiar e os investimentos, em especial na agricultura de baixo carbono, que aumentou em mais de 100% neste plano. Então, este é um plano que já vem muito pincelado de verde, afirmou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, durante o anúncio.
As taxas de juros dos financiamentos tiveram aumento médio de 10% para os pequenos e médios produtores, na comparação com os juros praticados nos financiamentos do Plano Safra anterior. No caso do Pronaf, os juros passam de 2,75% ao ano para 3% ao ano, para a produção de bens alimentícios; e de 4% a/a para 4,5% a/a para os demais produtos. Já para o Pronamp, que reúne os médios produtores, os juros serão de 5,5% ao ano para custeio e 6,5% a/a para investimento. Os grandes produtores poderão contratar financiamentos com juros de 7,5% ao ano para custeio e 8,5% a/a para financiamento de máquinas. Os financiamentos via cooperativas para investimento, crédito industrial e capital de giro será de 8% a/a.
De acordo com o diretor de financiamento e informação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo, essa elevação da taxa de juros foi inevitável em razão da crise sanitária e econômica, no entanto, o Ministério garantiu que a ascensão não fosse tão acentuada.
Além da ampliação dos financiamentos às práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, o Plano Safra 21/22 prevê o financiamento para aquisição e construção de instalações para a implantação ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio. Também serão financiados projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável. O limite de crédito coletivo para projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano será de até R$ 20 milhões.
Para os cofres públicos, a subvenção dos financiamentos deve custar R$ 13 bilhões. Deste total, R$ 6,4 bilhões são para o Pronaf e R$ 6,6 bilhões para a agricultura empresarial. Os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.
Foto: Agência Brasil/Reprodução