Foto destaque: Divulgação/Polícia Federal
Texto por Francisco Diogo
O nome da Operação (Sufocamento) faz alusão tanto ao efeito devastador provocado pela COVID19 nos doentes, como ao objetivo pretendido pela investigação de reprimir a atuação dos membros do grupo criminoso que estariam dilapidando recursos públicos federais destinados ao tratamento da população de Girau do Ponciano/AL.
Na última quinta-feira (17), a Polícia Federal deflagrou juntamente com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, a “Operação Sufocamento”. Assim, a operação visou desmanchar uma associação criminosa que atuou em simulações dois processos licitatório no munícipio de Girau de Ponciano, em Alagoas, e desvio em verbas do Governo Federal destinados para enfretamento a pandemia da Covid-19. Assim sendo, os contratos que estão sendo analisados pela PF somam R$ 600 mil, e os desvios de verbas, até a ocasião, somariam R$ 250 mil, segundo a Polícia Federal.
Em síntese, as investigações comprovaram a participação do grupo nos dois processos licitatório para fornecimento de uma central de gases e respiradores mecânico para tratamento de pacientes de Covid-19 do hospital de campanha de Girau de Ponciano-AL. Na ocasião, foram contratada duas empresas com endereço do Rio de Janeiro. Dessa maneira, os policiais averiguaram o enderenço das companhia. No entanto, uma delas não atuavam na área de comercialização de gases, sendo assim, um comércio de artefatos de cimento.
Na averiguação, os policias federais que uma das empresas eram de propriedades da esposa de um agente público que participava ativamente nas contratações e pagamentos sob investigação. Além disso, houve desvio de recursos públicos em nome de “laranjas”, utilizados para execução e ocultação dos desvios.
Ainda assim, a investigação constatou inúmeras irregularidades das empresas, como ausência de cotações de preços nos procedimentos, propostas de preços simuladas, superfaturamento nas aquisições, notas fiscais graciosas, utilização de “laranja” na constituição da pessoa jurídica, fornecimento de respiradores obsoletos, entre outras. No entanto, as transgressão são: crimes de desvios de recursos públicos federais (art. 1º, I, do Dec.-Lei n. 201/67), ilícitas dispensas de licitações (art. 89 da Lei 8.666/93 c/c art. 337E, do CPB) e lavagem de dinheiro (art. 1º, da Lei 9613/98), cujas penas máximas somadas totalizam 27 anos de prisão.
Contudo, a investigação tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, Pernambuco. Com isso, Estão envolvidos na Operação mais de 80 policiais federais e auditores da Controladoria Geral da União, que dão cumprimento simultâneo a 19 Mandados de Busca e Apreensão, nos municípios de Maceió/AL (3), Girau do Ponciano/AL (5), Arapiraca/AL (3), Campo Grande/AL (1), Rio de Janeiro/RJ (4), Belford Roxo/RJ (1) e Alegre/ES (2).
Por fim, além dos mandatos de busca e apreensão, o Poder Judiciário sentenciou a retenção dos móveis e imóveis, inclusivamente veículos automotores e valores depositados em todas instituições. Ainda assim, proibiu o acesso do órgão público da Administração Municipal de Girau do Ponciano, de Alagoas.
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