Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A parlamentar propôs alteração no projeto de Lei do Mandante, porém o relator do projeto Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) não acatou.
Na tarde desta quarta-feira (14), foi aprovada a Lei do Mandante na Câmara dos Deputados. Contudo, a emenda proposta pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-RS) não foi incluída no projeto. A deputada queria incluir as torcidas organizadas para participar na divisão das verbas arrecadadas nas transmissões dos jogos, assim como os atletas que recebem 5% do valor que é destinado ao clube.
Gleise afirma que “As torcidas organizadas precisam ter direito à participação na divisão da verba dos jogos. Fazem a festa nas nossas arenas e desenvolvem muitas ações sociais junto aos participantes”, explicou a política em seu Twitter.
Porém o relator do projeto Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) rejeitou a emenda e fez alterações no texto original de autoria do poder Executivo. “Quando eu comecei a sentar com vários clubes, eu pude perceber que não era um time só. São mais de 40 times de futebol que querem negociar o direito de mandante dos seus próprios jogos”, disse o deputado.
Uma das mudanças propostas pelo relator foi a retirada de juízes e técnicos na divisão dos lucros sobre direito de imagem. Desse modo, a garantia de 5% desse valor fica reservada a jogadores, incluindo reservas.
A Lei do Mandante promete transformar o mercado de transmissão. Além da mudança já explicitada, o próprio clube poderá transmitir o evento, abrindo uma nova possibilidade de fonte de receita. O projeto define ainda que se caso não haja definição do mando de jogo, a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens dependerá de um acordo entre os dois clubes.
Cabe ressaltar que as novas regras não serão aplicadas aos contratos de transmissão celebrados antes da vigência da futura lei.