Foto: Isac Nóbrega/PR
Medida prioriza o combate às violências física, sexual, psicológica e institucional contra menores de idade
O presidente Jair Bolsonaro editou, na última segunda-feira (17/05), decreto que cria o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. A medida objetiva unir esforços entre os diversos atores do sistema de proteção e consolidar as políticas públicas para garantir os direitos humanos para o público infantojuvenil.
A ação surgiu por iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que promoveu, durante todo o mês de maio, uma campanha de conscientização para a população sobre o tema. A iniciativa é parte do movimento Maio Laranja, criado para chamar atenção da sociedade para o problema.
“Nós estamos aqui para dizer que a gente tem agora um Maio Laranja, mas nosso sonho é que todos os meses fossem laranja e que todos os dias fossem laranja, e que todos se levantassem no enfrentamento à violência sexual contra a criança no Brasil, e a exploração sexual”, afirmou a ministra Damares Alves.
Segundo o ministério, o programa tem caráter de reunião intersetorial da gestão pública, unindo forças com conselhos tutelares, delegacias e juizados especializados para atingir as metas previstas.
Após assinatura de decreto, Bolsonaro repudiou qualquer tipo de violência contra menores de 18 anos e disse que o governo e instituições de segurança devem estar empenhados em identificar pessoas que cometem esse tipo de crime.
“Não tem como você relativizar um tipo de violência como esse. Eu peço a Deus que vocês continuem nessa toada, que possíveis operações, que devem ocorrer, cheguem realmente a quem tenha que chegar”, afirmou Bolsonaro.
Além do programa, foi instituído a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças. O colegiado tem como missão monitorar e avaliar o novo programa.