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Será considerada infração gravíssima e a multa a ser paga será de 10 vezes o valor previsto em lei
Nesta quarta-feira (20), o Senado aprovou um projeto que prevê a suspensão da carteira de motorista do condutor que publicar em suas redes sociais qualquer registro de infração que coloque a sua vida ou a de terceiros em perigo, seja vídeo ou foto.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, no final do mês passado. No Senado, os senadores fizeram algumas modificações no projeto, que terá de ser novamente analisado pelos deputados.
A proposta prevê a punição para publicações de infrações de natureza gravíssima: como avançar o sinal vermelho, dirigir sob efeito de álcool ou não cumprir com a suspensão ou a proibição do direito de dirigir.
Segundo a proposta, “divulgar, publicar ou disseminar, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, registro visual de infração de circulação que coloque em risco a incolumidade própria e de terceiros, ou de crimes de trânsito” será considerada infração gravíssima e a multa a ser paga será de 10 vezes o valor previsto em lei.
Em caso de reincidência, o projeto prevê a cassação do documento de habilitação.
Não serão punidas as postagens de pessoas que tem somente o objetivo de denunciar infratores, como forma de utilidade pública, publicando os vídeos.
Para o relator do projeto, é importante uma punição rigorosa, a partir do momento em que essas práticas estão se tornando comuns. “Tem se tornado comum a publicação de vídeos e imagens de manobras perigosas e ‘rachas’ com objetivo de exaltar indivíduos que colocam em risco a vida de outros motoristas e transeuntes, além das suas próprias. A utilização de canais de vídeo e redes sociais para a disseminação desse tipo de conteúdo representa uma afronta inadmissível às autoridades de trânsito, …, diante das assombrosas estatísticas de mortos e feridos no trânsito“.
A deputada autora do projeto Christiane de Souza Yared (PL-PR), que em 2009 perdeu seu filho por imprudência de terceiros em um acidente de trânsito, afirmou que com o avanço das redes sociais no país, as próprias plataformas permitem que sejam expostas as situações dos rachas em altas velocidades.