Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília
Benefício concede, a cada dois meses, o valor correspondente à metade do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na segunda-feira (22), o vale-gás, um auxílio que beneficia famílias de baixa renda. O valor será pago aos beneficiários por bimestre e corresponde à metade do preço do botijão de 13 kg. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 102, 52. Os pagamentos ainda não têm data para começar, pois dependem da liberação de recursos. O programa pretende aliviar as contas da população mais pobre que sofre, desde o início do ano, com um aumento de 30% no preço do gás – um dos itens mais afetados pela inflação.
Sobre o programa:
O programa social “Gás dos Brasileiros” foi lançado com o objetivo de ajudar famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha. A cada dois meses, os beneficiários vão receber o que corresponde a pelo menos 50% do preço médio nacional do botijão de 13 kg (o valor é calculado de acordo com os padrões da ANP).
Quem pode receber o vale-gás?
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas sociais do governo federal (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550);
- Famílias que tenham entre seus membros pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- A lei também estabelece que o benefício deve ser fornecido, de forma preferencial, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Não há inscrição para o vale-gás, os beneficiários serão determinados pela base do CadÚnico e do BPC e a confirmação do acesso ao benefício poderá ser feita por um link, que será disponibilizado pelo Ministério da Cidadania. Os pagamentos ainda não tem data para iniciar, mas devem ser feitos – preferencialmente – à mulher chefe de família. A expectativa é que o governo utilize a estrutura do Bolsa Família (ou do Auxílio Brasil) para operacionalizar os pagamentos do vale-gás. O programa tem previsão de 5 anos de duração, com 30 parcelas bimestrais.