Foto: Reprodução Agência Senado/Laycer Tomaz
Guerra entre Rússia e Ucrânia tem sido utilizada como argumento para apressar a votação da matéria na Câmara dos Deputados
Na última semana, o governo federal tem realizado uma ofensiva para garantir a apreciação do projeto de lei que autoriza a mineração em terras indígenas. De acordo com o Palácio do Planalto, a aprovação da matéria pode acabar com a dependência brasileira de fertilizantes agrícolas importados de outros países.
A guerra entre Rússia e Ucrânia tem impacto direto na disponibilidade desses fertilizantes no mercado, uma vez que os dois países estão entre os principais produtores mundiais do setor agrícola. Além dos fertilizantes em si, a Rússia também é uma das maiores produtoras de nutrientes como potássio e fosfato, que são matéria prima desses produtos.
O presidente Jair Bolsonaro tem usado a guerra como principal argumento para acelerar a tramitação do projeto de lei apresentado pelo Executivo. Segundo Bolsonaro, o conflito é uma “oportunidade” para o Congresso aprovar a proposta. O governo defende que a regulamentação da mineração em reservas indígenas geraria emprego, renda e desenvolvimento às comunidades.
Bolsonaro também tem defendido a exploração das terras indígenas sob o argumento de que essas regiões possuem jazidas de minérios usados para fabricar fertilizantes, como o potássio.
Pesquisadores e ambientalistas, no entanto, contrariam a declaração do presidente, afirmando que a maior parte das reservas desses minérios em território brasileiro se encontram fora das áreas demarcadas para as terras indígenas.
Desde a semana passada, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, tem atuado nos bastidores para articular a urgência da tramitação da proposta na Casa. Há expectativa de que o requerimento de urgência seja votado na sessão de hoje (9).
Levantamento do jornal Folha de S. Paulo indica que o projeto não deve enfrentar resistência entre os deputados. Para ser aprovado, o texto precisa do voto favorável da maioria dos presentes no plenário. A proposta tem apoio da base do presidente Jair Bolsonaro e da bancada do agronegócio.
Caso o requerimento de urgência seja aprovado, o projeto será votado diretamente no plenário da Câmara, pulando etapas importantes para a avaliação e aprimoramento do texto, como as comissões temáticas da Casa e a consulta às partes envolvidas no contexto.
O Ministério Público Federal divulgou uma nota técnica na qual aponta a inconstitucionalidade do projeto de lei do governo. Segundo o documento, a proposta apresenta um “vício insanável, incompatível com o regime de urgência” pois pretende regulamentar a atividade minerária em terras indígenas, sem debate prévio no Congresso Nacional sobre as hipóteses de interesse público da União e sem consulta prévia às comunidades indígenas que serão afetadas.
O MPF defendeu ainda que “eventual escassez ou dependência externa para a produção de fertilizantes químicos em benefício de um setor específico da economia nacional, por mais relevante que seja, não podem servir ao propósito de fragilizar ou aniquilar o direito constitucional dos índios às terras que tradicionalmente ocupam e ao usufruto exclusivo de suas riquezas”.
Ato Pela Terra
O cantor e compositor Caetano Veloso convocou a população para uma manifestação que será realizada na tarde de hoje, na Esplanada dos Ministérios. O “Ato Pela Terra” será um protesto contra projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que apresentam alguma ameaça às legislações de proteção ambiental.
Além do projeto que regulamenta a mineração nas terras indígenas, também são alvo de críticas do protesto o Marco Temporal e o PL do Veneno.
Entre os artistas e organizações que confirmaram presença no Ato Pela Terra estão Nando Reis, Maria Gadú, Seu Jorge, Bela Gil, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Greenpeace Brasil e União Nacional dos Estudantes (UNE).