O governador obteve habeas corpus no STF, o que o permitiria ficar calado quando desejasse ou até não comparecer
Wilson Lima obteve uma decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana, a ministra Rosa Weber o permitiu responder o que quisesse ou não se apresentar para depor na CPI desta quinta-feira (10).
O advogado do governador, Nabor Bulhões informou que Wilson não iria comparecer porque a convocação é política.
“Porque a convocação teve caráter político e teve a finalidade de expor e execrar o governador (…) isso não é compatível com a relevante função de uma CPI”, destacou Bulhões na justificativa.
Na última segunda-feira (7) o presidente da CPI, Omar Aziz, disse que a decisão do Supremo poderia se encaixar como uma interferência de um poder em outro. Caso a participação fosse concretizada, Lima seria o primeiro governador a ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito.
Na semana passada o depoimento do governador foi antecipado devido a operação da Polícia Federal, envolvendo Wilson Lima, que apura os gastos do Amazonas relacionados à pandemia. Na sessão, o presidente da CPI afirmou que a antecipação se dava para que Lima explicasse as acusações.
Governadores tentam impedir convocações
Governadores de 17 estados e Distrito Federal entraram, em maio, com recurso no STF para barrar as convocações votadas na CPI da pandemia, eles questionam se a CPI de fato teria o poder de convocar governadores, e pede para que o STF reavalie a decisão dos senadores
Os mandatários também não satisfeitos enviaram uma carta ao senador e presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) pedindo a anulação das convocações, com o argumento de que seria uma interferência entre Poderes e que isso fere a devida separação entre tais.
Foto: Isac Nóbrega